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Mostrando postagens de agosto, 2020

10 anos da política nacional de resíduos sólidos

No dia 2 de agosto a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completou 10 anos de implementação no Brasil.  A PNRS foi instituída pela Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabelecendo seus princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão dos resíduos. A lei não é aplicada aos rejeitos radioativos, que contam com legislação específica. Integra a Política Nacional do Meio Ambiente e se relaciona com a Política Nacional de Educação Ambiental e com a Política Federal de Saneamento Básico, essa última tem post no blog aqui . A lei entende por resíduos sólidos o material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas que estão no estado sólido, semissólido, gases em recipientes ou líquidos que não podem ser descartados em corpos d’água ou em redes de esgoto. Entre os objetivos da lei, destacam-se:  A não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos; Estímulo aos padrões sustentáveis; A utilização de tecnologias li