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10 anos da política nacional de resíduos sólidos

No dia 2 de agosto a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completou 10 anos de implementação no Brasil.  A PNRS foi instituída pela Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabelecendo seus princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão dos resíduos. A lei não é aplicada aos rejeitos radioativos, que contam com legislação específica. Integra a Política Nacional do Meio Ambiente e se relaciona com a Política Nacional de Educação Ambiental e com a Política Federal de Saneamento Básico, essa última tem post no blog aqui . A lei entende por resíduos sólidos o material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas que estão no estado sólido, semissólido, gases em recipientes ou líquidos que não podem ser descartados em corpos d’água ou em redes de esgoto. Entre os objetivos da lei, destacam-se:  A não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos; Estímulo aos padrões sustentáveis; A utilização de tecno...

Qualidade das praias

O Programa de Balneabilidade das Praias Paulistas é realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), consistindo em avaliações que classificam as águas litorâneas de acordo com seu uso principal. A balneabilidade se refere à qualidade das águas usadas para ao lazer, com contato direto e por muito tempo com a água (natação, mergulho, esqui-aquático, etc). Com esse contato a chance de ingerir grandes quantidades de água é elevada. Existem quatro categorias para classificação das praias: Excelente, Muito Boa, Satisfatória e Imprópria, conforme as densidades de coliformes fecais ou totais  e outros indicadores de contaminação fecal de um conjunto de amostras obtidas em cinco semanas consecutivas.  A legislação prevê o uso de três indicadores: coliformes termotolerantes, E. coli e enterococos, indicando os limites de densidade dessas bactérias na água de acordo com sua categoria. Coliformes termotolerantes são um grupo de bactérias onde algumas são enco...

Saneamento básico: resíduos sólidos

A limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos consiste no conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas. É um dos componentes do Saneamento Básico no Brasil. As informações sobre saneamento básico são coletadas e divulgadas pelo Sistema Nacional de Saneamento (SNIS). De acordo com o SNIS, 92,1% da população brasileira foi atendida com abastecimento de água potável em 2018. A região Norte tem o índice mais baixo de atendimento, com 83,6%, e a região Sudeste tem o índice mais alto, com 96,2%. Fonte: SNIS, 2018. Os resíduos coletados podem ser dispostos em 3 tipos de locais: aterro sanitário, aterro controlado e lixões. Aterro sanitário é uma espécie de depósito que segue distanciamentos de determinados locais e precisam de sistema de impermeabilização, cobertura diária dos resíduos, projeção de vida út...

Saneamento básico: drenagem e manejo das águas pluviais

A drenagem e manejo das águas pluviais é composta pela limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas; conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.  É um dos componentes do Saneamento Básico no Brasil. As informações sobre saneamento básico são coletadas e divulgadas pelo Sistema Nacional de Saneamento (SNIS). É um sistema composto por estruturas e instalações nas vias urbanas destinadas ao escoamento das águas das chuvas, tais como: sarjetas, bueiros, galerias, dentre outras. Esse sistema canaliza a água de modo a reaproveitar e redirecionar o fluxo para tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas, principalmente nas localidades em que possam ocorrer enxurradas e inundações. De acordo com o SNIS, 54,8% dos municí...

Saneamento básico: esgotamento sanitário

O esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. As informações sobre saneamento básico são coletadas e divulgadas pelo Sistema Nacional de Saneamento (SNIS). De acordo com o SNIS, 53,3% da população brasileira foi atendida com esgotamento sanitário em 2018. A região Norte tem o índice mais baixo de atendimento, com apenas 10,5%, e a região Sudeste tem o índice mais alto, com 79,2%. Em São Paulo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é a responsável pelo Abastecimento de Água Potável e pelo Esgotamento Sanitário, estando presente em 371 municípios do estado.  A coleta de esgoto é realizada para evitar a contaminação e transmissão de doenças e evitar a poluição de corpos hídricos. Como funciona a coleta de esgotos:  Dentro do imóvel,...

Saneamento Básico: abastecimento de água potável

Continuando com o assunto de saneamento básico, hoje iremos falar sobre o abastecimento de água potável O abastecimento de água potável é constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição. É um dos componentes do Saneamento Básico no Brasil. As informações sobre saneamento básico são coletadas e divulgadas pelo Sistema Nacional de Saneamento (SNIS). De acordo com o SNIS, 83,6% da população brasileira foi atendida com abastecimento de água potável em 2018. A região Norte tem o índice mais baixo de atendimento, com 57,1%, e a região Sudeste tem o índice mais alto, com 91%. Em São Paulo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é a responsável pelo Abastecimento de Água Potável e pelo Esgotamento Sanitário, estando presente em 371 municípios do estado.  O tratamento é realizado em estações de tratamento...

Segurança Hídrica

O Momento Cidade é um podcast sobre a cidade de São Paulo, seus problemas, seus avanços e seu futuro, produzido pelo do Jornal USP. Nesta edição, entrevistaram o pesquisador Fabiano Alves, autor da dissertação “Escassez, segurança hídrica e os negócios com a água na região metropolitana de São Paulo”, defendida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Ele estudou a estiagem que acarretou a crise hídrica de São Paulo entre 2013 e 2015. O estudou mostrou que a crise pode ter sido acarretada por elementos históricos na fundação dos reservatórios usados para abastecimento, que foram criados com a intenção de servir para fornecimento de energia elétrica. Também mostrou como a crise impactou nas estratégias da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e do próprio governo estadual, que adotaram um sistema de bonificação para quem diminuísse o consumo e de aumento de uma porcentagem para quem aumentasse significativamente o consumo. O tema é imp...